SEI/UTFPR - 2382585 - Relatório

Ministério da Educação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

UTFPR - CAMPUS FRANCISCO BELTRAO
DIRETORIA-GERAL - CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
DIR. DE GRAD.E EDUCACAO PROFISSIONAL -FB
SECRETARIA DE GESTAO ACADEMICA - FB
DEPARTAMENTO DE REGISTROS ACADEMICOS -FB

plano de ensino

Código Ofertado	Disciplina/Unidade Curricular	Modo de Avaliação	Modalidade da disciplina	Oferta
AI37E	Avaliação De Impactos Ambientais	Nota/Conceito E Frequência	Presencial	Semestral

Carga Horária

APS

ANP

APCC

Total

AT: Atividades Teóricas (aulas semanais).
AP: Atividades Práticas (aulas semanais).
ANP: Atividades não presenciais (horas no período).
APS: Atividades Práticas Supervisionadas (aulas no período).
APCC: Atividades Práticas como Componente Curricular (aulas no período, esta carga horária está incluída em AP e AT).
Total: carga horária total da disciplina em horas.

Objetivo

- Desenvolver as habilidades necessárias para tornar-se capaz de elaborar, avaliar e executar estudos e relatórios de impacto ambiental.
- Conhecer as bases da legislação pertinente ao tema de avaliação de impactos ambientais.
- Compreender o papel da avaliação de impacto ambiental durante o processo de licenciamento ambiental.
- Conhecer os conceitos de aspectos e impactos ambientais e suas implicações com o meio ambiente.
- Identificar e realizar levantamento de aspectos e impactos ambientais de atividades diversas, bem como conhecer diferentes metodologias para avaliação desses.
- Avaliar a relevância e significância dos aspectos ambientais gerados por determinadas atividades.
- Identificar e propor medidas mitigadoras e compensatórias.
- Desenvolver o espírito crítico quanto aos aspectos sociais, econômicos e ambientais envolvidos nas diferentes etapas de projetos ambientais.

Ementa

A evolução da consciência ambiental no Brasil e no mundo; Aspectos políticos e administrativos envolvidos no processo de licenciamento ambiental; Fatores ambientais e socioeconômicos na avaliação dos impactos ambientais; Métodos e técnicas de avaliação de impactos ambientais; Estimativas de consequências ambientais; Medidas mitigatórias e compensatórias; Elaboração de Projeto EIA/RIMA.

Conteúdo Programático

Ordem	Ementa	Conteúdo
1	A evolução da consciência ambiental no Brasil e no mundo.	Conceitos de ambiente e de impacto ambiental; História do desenvolvimento da avaliação de impactos ambientais no mundo e no Brasil; Conceitos básicos de impactos ambientais e sua problemática, com ênfase no Brasil; Legislação brasileira sobre avaliação de impactos.
2	Aspectos políticos e administrativos envolvidos no processo de licenciamento ambiental.	Os estudos ambientais como condicionantes do processo de licenciamento; Natureza e alcance da avaliação de impactos ambientais; Aplicação da avaliação de impactos em políticas públicas, programas e projetos; Os aspectos legais legislação aplicável; Tipos de estudos exigidos pelos órgãos ambientais.
3	Fatores ambientais e socioeconômicos na avaliação dos impactos ambientais.	Diagnóstico ambiental meio físico, biótico e sócio econômico; A participação pública na avaliação de impactos.
4	Métodos e técnicas de avaliação de impactos ambientais.	Conceitos de aspectos e impactos ambientais; Exemplos de aspectos e impactos ambientais em indústrias; Identificação de impactos e estratégias de identificação; Importância e descrição dos métodos de avaliação de impactos ambientais (Método Espontâneo, Listagem de Controle, Matrizes, Redes de Interação, Superposição de Mapas, Modelos de Simulação, Análise Multicritério, entre outros).
5	Estimativas de consequências ambientais.	- Análise de fluxograma, atividades e linhas de produção. Análise de significância dos impactos. Procedimentos para monitoramento dos impactos ambientais.
6	Medidas mitigatórias e compensatórias	- Aplicação e exemplos de medidas mitigadoras e compensatórias. Estudos de caso.
7	Elaboração de Projeto EIA/RIMA	- Diretrizes gerais para elaboração de Estudos de Impacto Ambiental. Estudos de caso. Exemplos de EIA/RIMA.

Bibliografia Básica

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo, SP: Oficina de Textos, 2006. 495 p. ISBN 9788586238598.
SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo, SP: Oficina de Textos, 2004. 184 p. ISBN 9788586238628.
GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da (Org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2009. 416 p. ISBN 9788528608021.

Bibliografia Complementar

PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo; (Ed.) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (ED.). Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005. 842 p. (Coleção ambiental ; v. 2). ISBN 85-204-2188-1.
AVALIAÇÃO e perícia ambiental. 10. ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2010. 284 p. ISBN 9788528606980.
FOGLIATTI, Maria Cristina; FILIPPO, Sandro; GOUDARD, Beatriz. Avaliação de impactos ambientais: aplicação aos sistemas de transporte. Rio de Janeiro, RJ: Interciência, 2004. xxiv, 249 p. ISBN 85-7193-108-9.
VERDUM, Roberto. RIMA, Relatório de impacto ambiental: Legislação, Elaboração e Resultados. 5. ed. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2006. 252 p. ISBN 8570258909.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2010. xxxi, 940 p. ISBN 9788537502907.

#	Resumo da Alteração	Edição	Data	Aprovação	Data
1	Okok	Marcelo Bortoli	16/03/2016	Marcelo Bortoli	16/03/2016

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) WILIAN RODRIGO GALEAZZI, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em (at) 09/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Referência: Processo nº 23064.035393/2021-66

SEI nº 2382585